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sexta-feira, 3 de junho de 2022

Integridade física - Intersexo

Tem-se tornado prática comum sujeitar as crianças intersexo a intervenções cirúrgicas medicamente desnecessárias e a outros procedimentos que têm como propósito tentar fazer com que a sua aparência esteja de acordo com a noção típica de sexo masculino ou feminino. Tais procedimentos, frequentemente irreversíveis, podem causar permanentemente infertilidade, dor, incontinência, perda de sensação no acto sexual, sofrimento mental para o resto da vida, incluindo depressão.

Estes procedimentos, são regularmente praticados sem o pleno consentimento, livre e informado, da pessoa em questão. Muitas vezes, esta é demasiado nova para poder tomar uma decisão e estes procedimentos podem violar os seus direitos à integridade física, a viver livre de tortura e outros atos degradantes ou desumanos.[

Estas intervenções têm frequentemente como base normas culturais e de género e crenças discriminatórias relativas a pessoas intersexo e a sua integração na sociedade. Atitudes discriminatórias não podem nunca justificar violações de direitos humanos, incluindo tratamento forçado e violações ao direito à integridade física.

Tais procedimentos são algumas vezes justificados por argumentos com base em benefícios de saúde, mas estes são frequentemente propostos com base em provas fracas e sem a discussão de soluções alternativas que protejam a integridade física e respeitem a autonomia da pessoa.

Tais crenças e pressões sociais são frequentemente refletidas pela comunidade médica, e também por familiares responsáveis das crianças intersexo, que encorajam ou dão o seu consentimento para que tais procedimentos sejam feitos. Independentemente da falta de indicação médica, necessidade ou urgência, e também apesar do facto de que tais procedimentos possam violar direitos humanos. Muitas vezes o consentimento é dado na ausência de informação sobre as consequências a curto e longo prazo sobre tal cirurgia e também com a falta de contacto com outras pessoas adultas intersexo e as suas famílias.

Muitas pessoas adultas intersexo que foram expostas a cirurgias enquanto crianças realçam a vergonha e estigma associados à tentativa de apagar os seus traços intersexo, tal como o sofrimento físico e mental, incluindo como resultado as cicatrizes extensivas e dolorosas. Muitas também sentem que foram forçadas a assumirem um sexo e género que não lhes é adequado.

Dado a natureza irreversível e o impacto na autonomia e integridade física da pessoa, tais procedimentos cirúrgicos, desnecessários, tais procedimentos procuram ser proibidos.

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