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quinta-feira, 1 de dezembro de 2022

Secundário | Área 1: O Corpo Sexuado Tema 2: A Reprodução Humana

Justificação

O corpo sexuado, caracterizado pela existência de um aparelho genital e áreas erógenas deve ser, como qualquer outro sistema de órgãos, conhecido e entendido, no seu funcionamento, pelos jovens. Desse conhecimento, nomeadamente do léxico a ele associado, resultará uma melhor aceitação da imagem corporal e à vontade com o próprio corpo, assim como da própria sexualidade que lhe é inerente.

Uma informação responsável sobre os fenómenos da reprodução é essencial no sentido de serem adoptados comportamentos seguros em termos de promoção da saúde, não só individual, como ao nível da saúde pública e, também, para a compreensão das potencialidades do sistema genital humano.

O conhecimento dos aspectos anatómicos e fisiológicos da reprodução irá ajudar os jovens a viver a adolescência de uma forma positiva, apetrechando-os com os conhecimentos adequados para a vida de adulto e encorajando-os a desenvolverem um sentimento de responsabilidade, orgulho e respeito pelo corpo.

Objectivos pedagógicos

Conhecer os órgãos constituintes do aparelho genital masculino e feminino.

Conhecer as suas funções.

Descrever os órgãos responsáveis pela reprodução humana no homem e na mulher.

Conhecer as fases fundamentais que ocorrem na reprodução humana (Gametogénese, Fecundação e Desenvolvimento embrionário).

Descrever a regulação hormonal do ciclo menstrual e suas implicações na reprodução.

Descrever o processo de formação do esperma e a ejaculação.

Conhecer as condições necessárias para ocorrer fecundação.

Adquirir á vontade no uso adequado do léxico associado à sexualidade.

Conteúdos mínimos

Aparelho genital feminino e masculino e seu funcionamento
Gametogénese feminina e masculina;
Ciclo menstrual;
Fecundação;
Etapas do desenvolvimento embrionário;
Regulação hormonal das gónadas

Bibliografia

OLIVEIRA, Elsa [et al.] Da Célula ao Universo. Ciências da Terra e da Vida 11º ano. Lisboa: Texto Editora, 1997

SÁNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España, SA, 1995

SILVA, Amparo e outros. Terra, Universo de vida. Biologia 12º ano. Porto: Porto Editora, 2005

Powerpoint “Anatomia e fisiologia da reprodução “

Secundário | Área 1: O Corpo Sexuado Tema 3: A Resposta Sexual Humana

Justificação

Parece lógico passar-se da anatomia (tema dado anteriormente) ao funcionamento do aparelho genital.

Em segundo lugar, porque muitas das dúvidas e perguntas que os jovens apresentam estão relacionadas com este assunto.

Em terceiro lugar parece pertinente juntar esta matéria aos demais temas dos programas/projectos de Educação Sexual face aos resultados obtidos em inquéritos que fazem parte de estudos neste campo, que revelam que uma elevada percentagem de alunos desconhece o assunto, incorrendo em riscos desnecessários, como uma gravidez não planeada ou uma interrupção voluntária da gravidez.

Objectivos pedagógicos

Conhecer a terminologia sexual associada à resposta sexual humana

Reconhecer a resposta sexual humana como sinónimo de sexo recreativo mas também reprodutivo

Conhecer as etapas da RSH segundo os vários autores

Distinguir os mitos dos factos relacionados com a resposta sexual humana

Conteúdos mínimos

Conceito de “Resposta sexual Humana” Masters&Johnson (1966) e Kaplan (1979)

Etapas da Resposta Sexual Humana

Bibliografia

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores. 2001.

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição.Lisboa: Texto Editora, 1996.

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.

LÓPEZ, Félix [et al.]. Educación sexual en la adolescencia. Salamanca: Instituto de Ciencias de la Educación. Ediciones Universidad de Salamanca, 1986.

MIGUEL, Nuno; GOMES, Ana Maria Allen. Só para jovens! 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1991.

Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 1: Conceito de Sexualidade

Justificação

A sexualidade é uma área obrigatória na educação do indivíduo, tal como a actual legislação de Educação para a Saúde assim o explicita.

Por ser um conceito muito abrangente é, também, naturalmente, complexo e ainda alvo de tabus e de construções sociais diversas. É essa diversidade de construções sociais que torna este tema aliciante, porque a forma como tem sido vista e entendida vai mudando com o evoluir das sociedades e pressupostos da ciência.

É natural que os jovens a confundam com sexo e a reduzam apenas à sua dimensão genital ou fisiológica. Por isso tem que ser discutida.

A sexualidade, como a própria definição o diz, descobre caminhos novos para a realização pessoal e enriquece, quando bem aceite, a vida do indivíduo. Há que trazê-la, pois, para a discussão, fazendo parte dos conteúdos de Educação Sexual.

Objectivos pedagógicos

Reconhecer a sexualidade como uma expressão fundamental da vida que mediatiza todo o nosso ser

Reconhecer e aceitar a dimensão psicoafectiva da sexualidade

Reconhecer e aceitar a dimensão sóciocultural da sexualidade

Descrever as diferentes possibilidades ou fins da sexualidade: afecto, comunicação, prazer e procriação

Reconhecer que a sexualidade muda com a idade

Aceitar e reconhecer a sexualidade em todas as fases da vida

Conhecer os elementos ou níveis biofisiológicos da sexualidade (sexo genético, gonadal, genital, somático e cerebral)

Conteúdos mínimos

Conceito de sexualidade

Dimensões da sexualidade

Elementos biofisiológicos da sexualidade

Erotofilia e erotofobia

Mitos sobre a sexualidade

Bibliografia

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores, 2001.

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999.

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.

Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 2: Orientação Sexual

Justificação

A orientação sexual diz respeito à orientação do desejo, isto é, à preferência de um indivíduo por outro de um determinado sexo. Na escolha do objecto sexual, se a orientação se faz em relação ao sexo oposto, estamos em presença de heterossexualidade, se a orientação se faz em relação a indivíduos do mesmo sexo, estamos a falar de homossexualidade. Há, ainda, indivíduos cujo desejo se orienta indiscriminadamente quer para um sexo quer para o outro: são bissexuais.

Se a vivência da sexualidade de cada um, isto é, o seu papel de género, como homem ou mulher, nem sempre é bem aceite pelo social, a aceitação de orientações diferentes da “norma” é – o ainda menos. A distribuição estatística dos diferentes tipos de orientação sexual faz – se, também, segundo uma curva de Gauss, em que os indivíduos que estão nos bordos - os 100% heterossexuais e os 100% homossexuais, são extremamente raros.

«A homossexualidade sempre existiu ao longo da História. Na antiga Grécia, por exemplo, determinadas formas de homo e bissexualidade não eram consideradas pecaminosas. Da mesma forma, embora se acredite que desde as suas origens o cristianismo sempre condenou e perseguiu a homossexualidade, parece que durante muitos séculos a Europa católica não se mostrou contra a homossexualidade» (1). Hoje em dia existe muita controvérsia sobre o assunto no seio da igreja católica, não sendo a sua posição clara porque, embora mais tolerante, continua a não aceitar “a união de facto de homossexuais” nem as suas praticas sexuais, uma vez que estas não podem ter, como objectivo, a “procriação”.

A homossexualidade é perseguida até aos séculos XVIII e XIX, começando a ser considerada como uma doença com os progressos em Medicina. Contudo em 1974, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria decide, oficialmente retirar a homossexualidade do rol das doenças do foro psiquiátrico já que, embora um grande número de teorias tenha tentado explicar as causas da homo/heterossexualidade, nenhuma delas teve um êxito completo.

«Aquilo que a maioria das teorias a este respeito, regra geral, não considera, é o facto do comportamento sexual não ser fixo e poder variar ao longo do ciclo de vida do indivíduo. A orientação sexual não será provavelmente uma entidade rígida, mas flexível, moldando-se de acordo com factores familiares, biológicos, sociais, individuais e outros».

A pertinência do tema, tratado nesta faixa etária, deve-se ao facto de ser importante conhecer que o critério da orientação sexual já se encontra legislado em alguns países, reconhecido como característica que não deverá levar a qualquer tipo de descriminação de um cidadão, à semelhança do que acontece relativamente a outros aspectos da sexualidade, raça ou à religião. Este facto deve-se à consciencialização de que, em alguns contextos, um indivíduo pode ser discriminado por ter uma orientação sexual diferente da norma social que é a heterossexualidade.

(1) BERDÚN, L. Na tua casa ou na minha, p. 183
(2) NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. p. 196

Objectivos pedagógicos

Reconhecer a sexualidade como uma expressão fundamental da vida que mediatiza todo o nosso ser

Conhecer as várias orientações da sexualidade

Respeitar a orientação sexual de cada um

Reconhecer que a orientação sexual é uma questão do foro privado de cada um e não pode dar azo a discriminação do indivíduo

Reconhecer a complexidade das causas que procuram explicar a orientação sexual

Conhecer alguns factos históricos ligados à reivindicação dos direitos dos homossexuais

Conteúdos mínimos

Conceito de orientação sexual

Diferenças entre identidade sexual (de género) e orientação sexual

Tipos de orientação sexual

Mitos sobre a orientação sexual

História sobre a forma como a sociedade tem visto a homossexualidade e a bissexualidade

Bibliografia

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Porto: Areal Editores, 2001

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. Braga: Círculo de Leitores, 2002

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.

Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 3: Comportamentos Sexuais

Justificação

Quando atinge a maturidade sexual o adolescente adquire a capacidade reprodutiva, sentindo de forma mais ou menos acentuada a necessidade de obter satisfação sexual, começa a consolidar a sua orientação do desejo e sente-se fortemente atraído pelos objectos e estímulos sexuais de acordo com a sua orientação.

Contudo, mesmo vivendo numa sociedade em que existe uma regulação dos comportamentos sexuais, é constantemente estimulado através dos media para o exercício da actividade sexual.

Para além da proibição ou da maior flexibilidade, têm de se considerar as necessidades do adolescente e a realidade em que se encontra: ao nível sexual existe um gradual aumento do desejo e as relações sexuais ocorrem em idades cada vez mais precoces, assim como a puberdade.

Crê-se que uma resposta adequada a estes factos passa, pelo menos, por oferecer aos nossos adolescentes uma boa educação sexual, uma atitude aberta e compreensiva no seio da família, serviços de saúde sexual e reprodutiva a que possam ter facilmente acesso, nos quais possam sentir-se atendidos sem receios, e algum tipo de controlo sobre o uso comercial e publicitário da sexualidade.

Objectivos pedagógicos

Conhecer os diferentes comportamentos associados à sexualidade: carícias, beijos, coito, masturbação, fantasias eróticas…etc.

Reconhecer que há diferenças culturais, históricas e sociais nos comportamentos sexuais.

Reconhecer o direito de dizer sim ou dizer não em relação às práticas sexuais.

Reconhecer o direito à abstinência ou a ter comportamentos sexuais de forma livre e responsável.

Aceitar que as diferentes orientações de desejo se manifestam através de comportamentos sexuais diversos

Conteúdos mínimos

Manifestações dos comportamentos sexuais

Comportamentos sexuais na adolescência

Actividade sexual livre e responsável: o direito a ter uma história sexual.

Bibliografia


LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.

SÀNCHEZ, Félix López. La educación sexual. Madrid: Biblioteca Nueva , 2005

Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 1: Questões de Género

Justificação

Temas como o género, família, parentalidade, interacção no namoro, respeito/violência, dizer não a pressões emocionais e sexuais, fazem parte dos conteúdos obrigatórios propostos pelo GTES para o ensino secundário.

A maneira como se vive o papel de género, na nossa cultura é, não só um reflexo social, mas também familiar. Os problemas associados à violência no casal e à incapacidade de dizer “não” a certas práticas abusivas de poder apontam para uma outra vivência do papel de género, que há muito se deseja: mais partilhada, mais igualitária, sem o peso tradicionalmente posto sobre “o masculino”.

Decisões sobre o início ou não de relações sexuais, o uso da contracepção e até, em ultimo caso, a decisão de uma IVG, são aspectos muito importantes que devem ser partilhados por ambos os sexos numa relação de casal.

O homem está cansado de ter que ser obrigatoriamente o “decisor”, aquele que tem que aguentar sem mostrar a sua sensibilidade /vulnerabilidade. É, pois, altura de mudar tudo isto e preparar os jovens para novos papéis de género, quer masculino quer feminino que vão ao encontro de uma sociedade mais democrática quanto aos direitos das mulheres e mais sensível quanto às necessidades dos homens.

Objectivos pedagógicos

Distinguir com clareza identidade sexual de papel de género;
Compreender que o papel de género depende fundamentalmente das atribuições sociais face ao homem e à mulher;
Analisar criticamente os papéis vigentes de género;
Aceitar a própria identidade sexual
Adquirir papéis de género flexíveis;
Assumir papéis de género igualitários, não discriminatórios

Conteúdos mínimos

Identidade sexual e papel de género
A assertividade numa relação de casal

Bibliografia

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Porto: Areal Editores, 2001

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Edições Asa: Lisboa, 2001.

SÀNCHEZ, Félix López. La educación sexual. Madrid: Biblioteca Nueva , 2005

SÀNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 1995

Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 2: Relações com pares, com a família, com os outros

Justificação

As relações interpessoais de maior proximidade são dentro do casal (homo ou heterossexual), com pares e, um pouco mais afastada, com a família.

Saber comunicar, expressar sentimentos e pedir ajuda são competências sociais que devem ser treinadas ficcionalmente, em contexto de formação, para depois num contexto de vida puderem ser já recursos optimizados. Debater a evolução do papel da família e dos amigos é importante para conhecer e entender as mudanças sociais na estrutura familiar e também na relação de casal.

Assim se entende que temas como o género, família, parentalidade, interacção no namoro, respeito/violência, dizer não a pressões emocionais e sexuais, fazem também parte dos conteúdos obrigatórios propostos pelo GTES para o ensino secundário.

Objectivos pedagógicos

Reconhecer o significado e a importância da comunicação

Reconhecer a importância da cooperação e ajuda

Analisar as dificuldades na relação rapaz/rapariga

Ser capaz de dialogar com pessoas do outro sexo

Saber expressar sentimentos, afectos, desejos, intenções e decisões dos outros

Saber respeitar, aceitar ou recusar sentimentos, afectos, desejos, intenções e decisões dos outros

Compreender que em todas as sociedades há regras de comportamento sexual

Conhecer as mudanças sociais na estrutura familiar e os tipos de famílias actuais

Reconhecer a importância pessoal da família, como núcleo que satisfaz necessidades afectivas básicas.

Conteúdos mínimos

A amizade

Relação com pares

A família: análise histórica e social

As relações pais e filhos

Aspectos históricos, sociais e culturais sobre sexualidade

Bibliografia

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.

Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 3: Valores e sexualidade

Justificação

Os valores são as coisas em que acreditamos. Conhecê-los permite explicitar o que realmente queremos, tomar decisões, não nos deixarmos manipular pelo grupo, ...etc.

Os valores dão sentido e significado à nossa vida. Deveriam, pois, orientar as nossas decisões.

Neste sentido é importante ajudar os adolescentes e jovens a identificar os valores da sua família, os valores dos que os rodeiam, e os seus próprios valores.

Uma vez identificados os valores há que ajudar os adolescentes a tomar decisões, quer dizer, a orientar a sua vida na direcção que consideram ser a mais adequada. Estas decisões deverão estar em harmonia com os valores e ter em conta tanto o pasado como o futuro.

Em todo o trabalho com valores, não se trata de doutrinar, mas sim de ensinar a descobrir os valores de cada um, as possíveis contradições e, às vezes, a superficialidade dos valores dominantes.

O educador não pode, de forma alguma, considerar que os seus valores ou os da sua geração são únicos ou são os melhores.

Objectivos pedagógicos

Conhecer o conceito de valores
Reconhecer os valores da família, doqueles que rodeiam os jovens e deles mesmos
Compreender a maneira como os valores afectam os nossos comportamentos
Aprender a falar de valores com os outros
Saber o que é tomar decisões
Reconhecer a necessidade de uma ética social

Conteúdos mínimos

Valores

Ordenar valores

Tomada de decisões

Estratégias próprias da tomada de decisões

Necessidade de ética social

Bibliografia

SÀNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 1995

SÀNCHEZ, Félix López. La Educación sexual. Madrid: Fundación Universidad-Empresa, 1990

Secundário | Área 4: Saúde Sexual e Reprodutiva Tema 1: Gravidez desejada e não desejada

Justificação

A introdução deste tema, num programa de educação sexual, deve-se ao facto dos adolescentes serem considerados um grupo de alto risco no que diz respeito ao número de gravidezes não desejadas e também à elevada percentagem de mães adolescentes, no nosso país.

A utilização correcta dos serviços de Planeamento Familiar e uma contracepção segura têm influência clara, não só na diminuição do número de gravidezes não desejadas, mas também na diminuição do número de I.V.G. nas adolescentes.

Ainda existe um grande número de jovens que, na sua primeira relação sexual, (com penetração) não utiliza meios contraceptivos. Até que decidam a utilização de um método, estão desprotegidos/as em relação a uma gravidez.

É, igualmente, frequente, existir por parte dos jovens alguma relutância em recorrer aos serviços de saúde, que lhes facilitaria uma contracepção adequada e, acima de tudo, segura. Pelo contrário, utilizam a pílula por auto-prescrição, o coito interrompido e outras formas altamente falíveis de contracepção. Pode-se, portanto, concluir que, não obstante a informação veiculada pelos meios de comunicação, é notório um certo nível de desinformação dos nossos jovens.

Objectivos pedagógicos

Reconhecer o direito à maternidade/paternidade como escolha livre e responsável do casal.
Reconhecer que a actividade sexual em determinadas circunstâncias pode ter riscos.
Conhecer a realidade social e pessoal de uma GND.
Analisar os factores de risco associados à GND.
Considerar a GND como um comportamento irresponsável do casal para com a sociedade e para com o próprio.
Adquirir competências sociais que permitam evitar a GND.

Conteúdos mínimos

Saúde sexual e reprodutiva
Planeamento Familiar
Contracepção
Tipos de métodos contraceptivos
Reprodução medicamente assistida
Competências para a tomada de decisão

Bibliografia


CARPINTERO, E. Prevenção de riscos associados ao comportamento sexual: gravidez não desejada, DST e SIDA. Lisboa:APF, 2004.

KOHNER, Nancy. Como falar às crianças sobre sexo. 2ª Edição. Lyon Edições. Mem Martins,1999

PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.

SUPLICY, Marta – Sexo para adolescentes. 2ª Edição. Edições Afrontamento. Porto, 1995

BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores. 2001.

FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição.Lisboa: Texto Editora, 1996.

LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.

LÓPEZ, Félix [et al.]. Educación sexual en la adolescencia. Salamanca: Instituto de Ciencias de la Educación. Ediciones Universidad de Salamanca, 1986.

MIGUEL, Nuno; GOMES, Ana Maria Allen. Só para jovens! 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1991.

Contactos Úteis

SAÚDE


Direcção Geral da Saúde
www.dgs.pt

Portal da Saúde
www.portaldasaude.pt

Sítio Juvenil do Instituto das Drogas e da Toxicodependência
(Ministério da Saúde)
www.tu-alinhas.pt



SEXUALIDADE

Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
www.saudereprodutiva.dgs.pt

Portal da Saúde Sexual e Reprodutiva
www.apf.pt

Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida
www.sida.pt

Associação Sentidos e Sensações
www.sentidosesensacoes.pt

Portal da Juventude – Saúde e Sexualidade Juvenil
(Aqui podem ser encontrados os contactos dos Gabinetes de Saúde Juvenil do IPJ)
www.juventude.gov.pt





CONTACTOS

SEXUALIDADE EM LINHA 808 222 003
2ª a 6ª das 10h às 19h; Sábado das 10h às 17h
Informação, esclarecimento, orientação e encaminhamento em saúde sexual e reprodutiva e temáticas associadas.

LINHA SIDA 800 266 666
2ª a Sábado das 14h às 20h
Informação, encaminhamento e apoio na área da SIDA.

LINHA VIDA 1414
2ª a 6ª das 10h às 20h
Informação, aconselhamento e encaminhamentos na área da toxicodependência.

sábado, 12 de novembro de 2022

Orientação sexual e Identidade de género, você sabe a diferença?

Powerpoint sobre os Níveis de Organização do Corpo Humano


Bases para a implementação da Educação Sexual nas Escolas

Checklist prática e de reflexão (1)

Em que medida a sua escola suporta/apoia/facilita o trabalho na área da Educação Sexual?

Qual o apoio dos colegas e da comunidade educativa em geral?

Existe oposição ao trabalho sobre este tema? Se sim, por parte de quem? Quais são as resistências? Identifique-as.

Já existem, na sua escola, projectos nesta área?

Existe orçamento específico para trabalhar este tema área?

Quais os materais pedagógicos que a escola habitualmente utiliza?

Que recursos informativos existem, na área geográfica, sobre este tema?

Qual a formação de que necessita para iniciar o seu projecto?

Qual o seu nível de conhecimentos sobre a sexualidade do público com que irá trabalhar?

Acha os temas que terá de abordar de difícil discussão?

Qual o seu nível de conhecimentos sobre os conteúdos de Educação Sexual?

O que sabe sobre as metodologias que poderá utilizar?

Porque é que acha que a Educação Sexual é importante?



(1) Adaptação de The Questions in A SexAtlas for Schools / RFSU, 2004

Quadro ético

A sexualidade e a afectividade são componentes essenciais da intimidade e das relações interpessoais.
A Sociedade em que vivemos é uma sociedade plural em que coexistem, sobre esta matéria, valores muito diversos.
A intervenção profissional deve ter uma referência ética simultaneamente clara, abrangente do pluralismo moral e promotora do debate de ideias e valores.

Neste sentido, são valores orientadores da educação sexual:

O reconhecimento de que a autonomia, a liberdade de escolha e uma informação adequada são aspectos essenciais para a estruturação de atitudes responsáveis no relacionamento sexual
O reconhecimento de que a sexualidade é uma fonte de prazer e comunicação, uma potencial fonte de vida e uma componente positiva de realização pessoal e das relações interpessoais
A valorização das diferentes expressões da sexualidade ao longo do ciclo de vida
O reconhecimento da importância da comunicação e do envolvimento afectivo e amoroso na vivência da sexualidade
A promoção de direitos e oportunidades entre homens e mulheres
A recusa de expressões de sexualidade que envolvam violência e coacção, ou envolvam relações pessoais de dominação e exploração
O respeito pelo direito à diferença e pela pessoa do outro, nomeadamente os seus valores, a sua orientação sexual e as suas características físicas
O reconhecimento do direito a uma maternidade e paternidade livres, conscientes e responsáveis
A promoção da saúde dos indivíduos e dos casais, nas esferas sexual e reprodutiva

Quadro legal

A Educação Sexual nas escolas é uma necessidade e um direito das crianças, jovens e das famílias, previsto na legislação portuguesa desde 1984 (Lei 3/84 - Direito è Educação Sexual e ao Planeamento Familiar). Nesta Lei definia-se o papel do Estado como garante do direito à Educação Sexual e preconizava-se a inclusão de conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade humanas, adequados aos vários níveis de ensino.

Em 1986, a Lei de Bases do Sistema Educativo situava a Educação Sexual numa nova área, definida como transversal- a Formação Pessoal e Social.

O Relatório Interministerial para a elaboração do Plano de Acção em Educação Sexual e Planeamento Familiar, aprovado em Outubro de 1998, apresentava algumas medidas concretas com vista ao cumprimento da lei de 1984 e entendia a Educação Sexual como "uma componente essencial da educação e da promoção da saúde".

No ano seguinte, o Plano para uma Política Global de Família reforçava a necessidade de haver um melhor acesso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva por parte de adolescentes e jovens.

O Decreto-Lei 259/2000 que veio regulamentar a Lei 120/99 referia que a organização curricular dos ensino básico e secundário deveria contemplar obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana, quer numa perspectiva interdisciplinar, quer integrada em disciplinas curriculares cujos programas incluissem a temática. Os assuntos referenciados eram, nomeadamente, a sexualidade humana, o aparelho reprodutivo e a fisiologia da reprodução, a SIDA e outras ISTs, os métodos contraceptivos e o planeamento familiar, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades e a igualdade de géneros.

Mais recentemente, o Despacho 15987/2006 estabelece novas orientações que tornam mais clara a contextualização da educação sexual nas escolas, que passa a ser uma das quatro componentes do Projecto de Educação para a Saúde que todas as escolas deverão elaborar e implementar, e que será coordenado por um/a professor/a designado/a pela escola para esse efeitos (Despacho 2506/2007).

Porquê a educação sexual na escola?

Porque a Sexualidade faz parte da vida, do corpo, das relações entre as pessoas, do crescimento pessoal e da vida em sociedade.

Porque a escola tem um papel importante a cumprir na formação de crianças e jovens e na articulação com as famílias.

Porque a educação sexual informal e espontânea que existe sempre e em toda a parte, não é, muitas vezes, suficiente , esclarecedora e eficaz.

Porque a educação sexual positiva e eficaz ajuda a crescer e a ter uma vivência responsável e sáudável da sexualidade.

Porque a educação sexual ajuda a prevenir os riscos associados à vivência da sexualidade, nomeadamente as gravidezes não desejadas e as infecções sexualmente transmissíveis.

O que é a Educação Sexual na Escola?

É a formação de professores e outros profissionais de forma a terem uma actuação profissional adequada e coerente face às dúvidas e manifestações de crianças e jovens relativas à sexualidade.

É a abordagem pedagógica sistemática de temas ligados à sexualidade humana em contexto curricular, quer nas áreas disciplinares, quer nas áreas não disciplinares, numa lógica interdisciplinar, privilegiando o espaço turma e as diferentes necessidades de crianças e jovens.

É a promoção de actividades de apoio às famílias na educação sexual de crianças e jovens.

É o estabelecimento de mecanismos de parceria, nomeadamente com os serviços de saúde, que permitam o encaminhamento e orientação individual sempre que necessários.

O Essencial

Comece por se documentar acerca do que é efectivamente a educação sexual na escola.

Não se esqueça que, sendo um tema sensível, toda a informação que obtenha poderá ser essencial para o sucesso do seu projecto.

Neste nível, encontrará os conceitos básicos sobre o tema e também algumas "dicas" para o desenvolvimento do seu trabalho.

Boa sorte e bom trabalho!