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sexta-feira, 22 de março de 2024
quinta-feira, 1 de dezembro de 2022
Secundário | Área 1: O Corpo Sexuado Tema 2: A Reprodução Humana
Justificação
O corpo sexuado, caracterizado pela existência de um aparelho genital e áreas erógenas deve ser, como qualquer outro sistema de órgãos, conhecido e entendido, no seu funcionamento, pelos jovens. Desse conhecimento, nomeadamente do léxico a ele associado, resultará uma melhor aceitação da imagem corporal e à vontade com o próprio corpo, assim como da própria sexualidade que lhe é inerente.
Uma informação responsável sobre os fenómenos da reprodução é essencial no sentido de serem adoptados comportamentos seguros em termos de promoção da saúde, não só individual, como ao nível da saúde pública e, também, para a compreensão das potencialidades do sistema genital humano.
O conhecimento dos aspectos anatómicos e fisiológicos da reprodução irá ajudar os jovens a viver a adolescência de uma forma positiva, apetrechando-os com os conhecimentos adequados para a vida de adulto e encorajando-os a desenvolverem um sentimento de responsabilidade, orgulho e respeito pelo corpo.
Objectivos pedagógicos
Conhecer os órgãos constituintes do aparelho genital masculino e feminino.
Conhecer as suas funções.
Descrever os órgãos responsáveis pela reprodução humana no homem e na mulher.
Conhecer as fases fundamentais que ocorrem na reprodução humana (Gametogénese, Fecundação e Desenvolvimento embrionário).
Descrever a regulação hormonal do ciclo menstrual e suas implicações na reprodução.
Descrever o processo de formação do esperma e a ejaculação.
Conhecer as condições necessárias para ocorrer fecundação.
Adquirir á vontade no uso adequado do léxico associado à sexualidade.
Conteúdos mínimos
Aparelho genital feminino e masculino e seu funcionamento
Gametogénese feminina e masculina;
Ciclo menstrual;
Fecundação;
Etapas do desenvolvimento embrionário;
Regulação hormonal das gónadas
Bibliografia
OLIVEIRA, Elsa [et al.] Da Célula ao Universo. Ciências da Terra e da Vida 11º ano. Lisboa: Texto Editora, 1997
SÁNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España, SA, 1995
SILVA, Amparo e outros. Terra, Universo de vida. Biologia 12º ano. Porto: Porto Editora, 2005
Powerpoint “Anatomia e fisiologia da reprodução “
Secundário | Área 1: O Corpo Sexuado Tema 3: A Resposta Sexual Humana
Justificação
Parece lógico passar-se da anatomia (tema dado anteriormente) ao funcionamento do aparelho genital.
Em segundo lugar, porque muitas das dúvidas e perguntas que os jovens apresentam estão relacionadas com este assunto.
Em terceiro lugar parece pertinente juntar esta matéria aos demais temas dos programas/projectos de Educação Sexual face aos resultados obtidos em inquéritos que fazem parte de estudos neste campo, que revelam que uma elevada percentagem de alunos desconhece o assunto, incorrendo em riscos desnecessários, como uma gravidez não planeada ou uma interrupção voluntária da gravidez.
Objectivos pedagógicos
Conhecer a terminologia sexual associada à resposta sexual humana
Reconhecer a resposta sexual humana como sinónimo de sexo recreativo mas também reprodutivo
Conhecer as etapas da RSH segundo os vários autores
Distinguir os mitos dos factos relacionados com a resposta sexual humana
Conteúdos mínimos
Conceito de “Resposta sexual Humana” Masters&Johnson (1966) e Kaplan (1979)
Etapas da Resposta Sexual Humana
Bibliografia
BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores. 2001.
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição.Lisboa: Texto Editora, 1996.
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.
LÓPEZ, Félix [et al.]. Educación sexual en la adolescencia. Salamanca: Instituto de Ciencias de la Educación. Ediciones Universidad de Salamanca, 1986.
MIGUEL, Nuno; GOMES, Ana Maria Allen. Só para jovens! 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1991.
Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 1: Conceito de Sexualidade
Justificação
A sexualidade é uma área obrigatória na educação do indivíduo, tal como a actual legislação de Educação para a Saúde assim o explicita.
Por ser um conceito muito abrangente é, também, naturalmente, complexo e ainda alvo de tabus e de construções sociais diversas. É essa diversidade de construções sociais que torna este tema aliciante, porque a forma como tem sido vista e entendida vai mudando com o evoluir das sociedades e pressupostos da ciência.
É natural que os jovens a confundam com sexo e a reduzam apenas à sua dimensão genital ou fisiológica. Por isso tem que ser discutida.
A sexualidade, como a própria definição o diz, descobre caminhos novos para a realização pessoal e enriquece, quando bem aceite, a vida do indivíduo. Há que trazê-la, pois, para a discussão, fazendo parte dos conteúdos de Educação Sexual.
Objectivos pedagógicos
Reconhecer a sexualidade como uma expressão fundamental da vida que mediatiza todo o nosso ser
Reconhecer e aceitar a dimensão psicoafectiva da sexualidade
Reconhecer e aceitar a dimensão sóciocultural da sexualidade
Descrever as diferentes possibilidades ou fins da sexualidade: afecto, comunicação, prazer e procriação
Reconhecer que a sexualidade muda com a idade
Aceitar e reconhecer a sexualidade em todas as fases da vida
Conhecer os elementos ou níveis biofisiológicos da sexualidade (sexo genético, gonadal, genital, somático e cerebral)
Conteúdos mínimos
Conceito de sexualidade
Dimensões da sexualidade
Elementos biofisiológicos da sexualidade
Erotofilia e erotofobia
Mitos sobre a sexualidade
Bibliografia
BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores, 2001.
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999.
PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.
Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 2: Orientação Sexual
Justificação
A orientação sexual diz respeito à orientação do desejo, isto é, à preferência de um indivíduo por outro de um determinado sexo. Na escolha do objecto sexual, se a orientação se faz em relação ao sexo oposto, estamos em presença de heterossexualidade, se a orientação se faz em relação a indivíduos do mesmo sexo, estamos a falar de homossexualidade. Há, ainda, indivíduos cujo desejo se orienta indiscriminadamente quer para um sexo quer para o outro: são bissexuais.
Se a vivência da sexualidade de cada um, isto é, o seu papel de género, como homem ou mulher, nem sempre é bem aceite pelo social, a aceitação de orientações diferentes da “norma” é – o ainda menos. A distribuição estatística dos diferentes tipos de orientação sexual faz – se, também, segundo uma curva de Gauss, em que os indivíduos que estão nos bordos - os 100% heterossexuais e os 100% homossexuais, são extremamente raros.
«A homossexualidade sempre existiu ao longo da História. Na antiga Grécia, por exemplo, determinadas formas de homo e bissexualidade não eram consideradas pecaminosas. Da mesma forma, embora se acredite que desde as suas origens o cristianismo sempre condenou e perseguiu a homossexualidade, parece que durante muitos séculos a Europa católica não se mostrou contra a homossexualidade» (1). Hoje em dia existe muita controvérsia sobre o assunto no seio da igreja católica, não sendo a sua posição clara porque, embora mais tolerante, continua a não aceitar “a união de facto de homossexuais” nem as suas praticas sexuais, uma vez que estas não podem ter, como objectivo, a “procriação”.
A homossexualidade é perseguida até aos séculos XVIII e XIX, começando a ser considerada como uma doença com os progressos em Medicina. Contudo em 1974, a Associação Norte-Americana de Psiquiatria decide, oficialmente retirar a homossexualidade do rol das doenças do foro psiquiátrico já que, embora um grande número de teorias tenha tentado explicar as causas da homo/heterossexualidade, nenhuma delas teve um êxito completo.
«Aquilo que a maioria das teorias a este respeito, regra geral, não considera, é o facto do comportamento sexual não ser fixo e poder variar ao longo do ciclo de vida do indivíduo. A orientação sexual não será provavelmente uma entidade rígida, mas flexível, moldando-se de acordo com factores familiares, biológicos, sociais, individuais e outros».
A pertinência do tema, tratado nesta faixa etária, deve-se ao facto de ser importante conhecer que o critério da orientação sexual já se encontra legislado em alguns países, reconhecido como característica que não deverá levar a qualquer tipo de descriminação de um cidadão, à semelhança do que acontece relativamente a outros aspectos da sexualidade, raça ou à religião. Este facto deve-se à consciencialização de que, em alguns contextos, um indivíduo pode ser discriminado por ter uma orientação sexual diferente da norma social que é a heterossexualidade.
(1) BERDÚN, L. Na tua casa ou na minha, p. 183
(2) NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. p. 196
Objectivos pedagógicos
Reconhecer a sexualidade como uma expressão fundamental da vida que mediatiza todo o nosso ser
Conhecer as várias orientações da sexualidade
Respeitar a orientação sexual de cada um
Reconhecer que a orientação sexual é uma questão do foro privado de cada um e não pode dar azo a discriminação do indivíduo
Reconhecer a complexidade das causas que procuram explicar a orientação sexual
Conhecer alguns factos históricos ligados à reivindicação dos direitos dos homossexuais
Conteúdos mínimos
Conceito de orientação sexual
Diferenças entre identidade sexual (de género) e orientação sexual
Tipos de orientação sexual
Mitos sobre a orientação sexual
História sobre a forma como a sociedade tem visto a homossexualidade e a bissexualidade
Bibliografia
BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Porto: Areal Editores, 2001
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
NODIN, Nuno. A sexualidade de A a Z. Braga: Círculo de Leitores, 2002
PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.
Secundário | Área 2: Expressões da Sexualidade Tema 3: Comportamentos Sexuais
Justificação
Quando atinge a maturidade sexual o adolescente adquire a capacidade reprodutiva, sentindo de forma mais ou menos acentuada a necessidade de obter satisfação sexual, começa a consolidar a sua orientação do desejo e sente-se fortemente atraído pelos objectos e estímulos sexuais de acordo com a sua orientação.
Contudo, mesmo vivendo numa sociedade em que existe uma regulação dos comportamentos sexuais, é constantemente estimulado através dos media para o exercício da actividade sexual.
Para além da proibição ou da maior flexibilidade, têm de se considerar as necessidades do adolescente e a realidade em que se encontra: ao nível sexual existe um gradual aumento do desejo e as relações sexuais ocorrem em idades cada vez mais precoces, assim como a puberdade.
Crê-se que uma resposta adequada a estes factos passa, pelo menos, por oferecer aos nossos adolescentes uma boa educação sexual, uma atitude aberta e compreensiva no seio da família, serviços de saúde sexual e reprodutiva a que possam ter facilmente acesso, nos quais possam sentir-se atendidos sem receios, e algum tipo de controlo sobre o uso comercial e publicitário da sexualidade.
Objectivos pedagógicos
Conhecer os diferentes comportamentos associados à sexualidade: carícias, beijos, coito, masturbação, fantasias eróticas…etc.
Reconhecer que há diferenças culturais, históricas e sociais nos comportamentos sexuais.
Reconhecer o direito de dizer sim ou dizer não em relação às práticas sexuais.
Reconhecer o direito à abstinência ou a ter comportamentos sexuais de forma livre e responsável.
Aceitar que as diferentes orientações de desejo se manifestam através de comportamentos sexuais diversos
Conteúdos mínimos
Manifestações dos comportamentos sexuais
Comportamentos sexuais na adolescência
Actividade sexual livre e responsável: o direito a ter uma história sexual.
Bibliografia
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.
SÀNCHEZ, Félix López. La educación sexual. Madrid: Biblioteca Nueva , 2005
Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 1: Questões de Género
Justificação
Temas como o género, família, parentalidade, interacção no namoro, respeito/violência, dizer não a pressões emocionais e sexuais, fazem parte dos conteúdos obrigatórios propostos pelo GTES para o ensino secundário.
A maneira como se vive o papel de género, na nossa cultura é, não só um reflexo social, mas também familiar. Os problemas associados à violência no casal e à incapacidade de dizer “não” a certas práticas abusivas de poder apontam para uma outra vivência do papel de género, que há muito se deseja: mais partilhada, mais igualitária, sem o peso tradicionalmente posto sobre “o masculino”.
Decisões sobre o início ou não de relações sexuais, o uso da contracepção e até, em ultimo caso, a decisão de uma IVG, são aspectos muito importantes que devem ser partilhados por ambos os sexos numa relação de casal.
O homem está cansado de ter que ser obrigatoriamente o “decisor”, aquele que tem que aguentar sem mostrar a sua sensibilidade /vulnerabilidade. É, pois, altura de mudar tudo isto e preparar os jovens para novos papéis de género, quer masculino quer feminino que vão ao encontro de uma sociedade mais democrática quanto aos direitos das mulheres e mais sensível quanto às necessidades dos homens.
Objectivos pedagógicos
Distinguir com clareza identidade sexual de papel de género;
Compreender que o papel de género depende fundamentalmente das atribuições sociais face ao homem e à mulher;
Analisar criticamente os papéis vigentes de género;
Aceitar a própria identidade sexual
Adquirir papéis de género flexíveis;
Assumir papéis de género igualitários, não discriminatórios
Conteúdos mínimos
Identidade sexual e papel de género
A assertividade numa relação de casal
Bibliografia
BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Porto: Areal Editores, 2001
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para compreender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.
PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Edições Asa: Lisboa, 2001.
SÀNCHEZ, Félix López. La educación sexual. Madrid: Biblioteca Nueva , 2005
SÀNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 1995
Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 2: Relações com pares, com a família, com os outros
Justificação
As relações interpessoais de maior proximidade são dentro do casal (homo ou heterossexual), com pares e, um pouco mais afastada, com a família.
Saber comunicar, expressar sentimentos e pedir ajuda são competências sociais que devem ser treinadas ficcionalmente, em contexto de formação, para depois num contexto de vida puderem ser já recursos optimizados. Debater a evolução do papel da família e dos amigos é importante para conhecer e entender as mudanças sociais na estrutura familiar e também na relação de casal.
Assim se entende que temas como o género, família, parentalidade, interacção no namoro, respeito/violência, dizer não a pressões emocionais e sexuais, fazem também parte dos conteúdos obrigatórios propostos pelo GTES para o ensino secundário.
Objectivos pedagógicos
Reconhecer o significado e a importância da comunicação
Reconhecer a importância da cooperação e ajuda
Analisar as dificuldades na relação rapaz/rapariga
Ser capaz de dialogar com pessoas do outro sexo
Saber expressar sentimentos, afectos, desejos, intenções e decisões dos outros
Saber respeitar, aceitar ou recusar sentimentos, afectos, desejos, intenções e decisões dos outros
Compreender que em todas as sociedades há regras de comportamento sexual
Conhecer as mudanças sociais na estrutura familiar e os tipos de famílias actuais
Reconhecer a importância pessoal da família, como núcleo que satisfaz necessidades afectivas básicas.
Conteúdos mínimos
A amizade
Relação com pares
A família: análise histórica e social
As relações pais e filhos
Aspectos históricos, sociais e culturais sobre sexualidade
Bibliografia
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1996.
PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.
Secundário | Área 3: Sexualidade e Relações Interpessoais Tema 3: Valores e sexualidade
Justificação
Os valores são as coisas em que acreditamos. Conhecê-los permite explicitar o que realmente queremos, tomar decisões, não nos deixarmos manipular pelo grupo, ...etc.
Os valores dão sentido e significado à nossa vida. Deveriam, pois, orientar as nossas decisões.
Neste sentido é importante ajudar os adolescentes e jovens a identificar os valores da sua família, os valores dos que os rodeiam, e os seus próprios valores.
Uma vez identificados os valores há que ajudar os adolescentes a tomar decisões, quer dizer, a orientar a sua vida na direcção que consideram ser a mais adequada. Estas decisões deverão estar em harmonia com os valores e ter em conta tanto o pasado como o futuro.
Em todo o trabalho com valores, não se trata de doutrinar, mas sim de ensinar a descobrir os valores de cada um, as possíveis contradições e, às vezes, a superficialidade dos valores dominantes.
O educador não pode, de forma alguma, considerar que os seus valores ou os da sua geração são únicos ou são os melhores.
Objectivos pedagógicos
Conhecer o conceito de valores
Reconhecer os valores da família, doqueles que rodeiam os jovens e deles mesmos
Compreender a maneira como os valores afectam os nossos comportamentos
Aprender a falar de valores com os outros
Saber o que é tomar decisões
Reconhecer a necessidade de uma ética social
Conteúdos mínimos
Valores
Ordenar valores
Tomada de decisões
Estratégias próprias da tomada de decisões
Necessidade de ética social
Bibliografia
SÀNCHEZ, Félix López. Educación sexual de adolescentes y jóvenes. Madrid: Siglo Veintiuno de España Editores, 1995
SÀNCHEZ, Félix López. La Educación sexual. Madrid: Fundación Universidad-Empresa, 1990
Secundário | Área 4: Saúde Sexual e Reprodutiva Tema 1: Gravidez desejada e não desejada
Justificação
A introdução deste tema, num programa de educação sexual, deve-se ao facto dos adolescentes serem considerados um grupo de alto risco no que diz respeito ao número de gravidezes não desejadas e também à elevada percentagem de mães adolescentes, no nosso país.
A utilização correcta dos serviços de Planeamento Familiar e uma contracepção segura têm influência clara, não só na diminuição do número de gravidezes não desejadas, mas também na diminuição do número de I.V.G. nas adolescentes.
Ainda existe um grande número de jovens que, na sua primeira relação sexual, (com penetração) não utiliza meios contraceptivos. Até que decidam a utilização de um método, estão desprotegidos/as em relação a uma gravidez.
É, igualmente, frequente, existir por parte dos jovens alguma relutância em recorrer aos serviços de saúde, que lhes facilitaria uma contracepção adequada e, acima de tudo, segura. Pelo contrário, utilizam a pílula por auto-prescrição, o coito interrompido e outras formas altamente falíveis de contracepção. Pode-se, portanto, concluir que, não obstante a informação veiculada pelos meios de comunicação, é notório um certo nível de desinformação dos nossos jovens.
Objectivos pedagógicos
Reconhecer o direito à maternidade/paternidade como escolha livre e responsável do casal.
Reconhecer que a actividade sexual em determinadas circunstâncias pode ter riscos.
Conhecer a realidade social e pessoal de uma GND.
Analisar os factores de risco associados à GND.
Considerar a GND como um comportamento irresponsável do casal para com a sociedade e para com o próprio.
Adquirir competências sociais que permitam evitar a GND.
Conteúdos mínimos
Saúde sexual e reprodutiva
Planeamento Familiar
Contracepção
Tipos de métodos contraceptivos
Reprodução medicamente assistida
Competências para a tomada de decisão
Bibliografia
CARPINTERO, E. Prevenção de riscos associados ao comportamento sexual: gravidez não desejada, DST e SIDA. Lisboa:APF, 2004.
KOHNER, Nancy. Como falar às crianças sobre sexo. 2ª Edição. Lyon Edições. Mem Martins,1999
PEREIRA, Manuela; FREITAS, Filomena. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Edições Asa, 2001.
SUPLICY, Marta – Sexo para adolescentes. 2ª Edição. Edições Afrontamento. Porto, 1995
BERDÚN, Lorena. Na tua casa ou na minha. Areal Editores. 2001.
FRADE, Alice [et al.]. Educação Sexual na Escola. 2ª Edição.Lisboa: Texto Editora, 1996.
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: APF, 1999.
LÓPEZ, Félix [et al.]. Educación sexual en la adolescencia. Salamanca: Instituto de Ciencias de la Educación. Ediciones Universidad de Salamanca, 1986.
MIGUEL, Nuno; GOMES, Ana Maria Allen. Só para jovens! 2ª Edição. Lisboa: Texto Editora, 1991.
Contactos Úteis
SAÚDE
Direcção Geral da Saúde
www.dgs.pt
Portal da Saúde
www.portaldasaude.pt
Sítio Juvenil do Instituto das Drogas e da Toxicodependência
(Ministério da Saúde)
www.tu-alinhas.pt
SEXUALIDADE
Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
www.saudereprodutiva.dgs.pt
Portal da Saúde Sexual e Reprodutiva
www.apf.pt
Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida
www.sida.pt
Associação Sentidos e Sensações
www.sentidosesensacoes.pt
Portal da Juventude – Saúde e Sexualidade Juvenil
(Aqui podem ser encontrados os contactos dos Gabinetes de Saúde Juvenil do IPJ)
www.juventude.gov.pt
CONTACTOS
SEXUALIDADE EM LINHA 808 222 003
2ª a 6ª das 10h às 19h; Sábado das 10h às 17h
Informação, esclarecimento, orientação e encaminhamento em saúde sexual e reprodutiva e temáticas associadas.
LINHA SIDA 800 266 666
2ª a Sábado das 14h às 20h
Informação, encaminhamento e apoio na área da SIDA.
LINHA VIDA 1414
2ª a 6ª das 10h às 20h
Informação, aconselhamento e encaminhamentos na área da toxicodependência.
Direcção Geral da Saúde
www.dgs.pt
Portal da Saúde
www.portaldasaude.pt
Sítio Juvenil do Instituto das Drogas e da Toxicodependência
(Ministério da Saúde)
www.tu-alinhas.pt
SEXUALIDADE
Programa Nacional de Saúde Reprodutiva
www.saudereprodutiva.dgs.pt
Portal da Saúde Sexual e Reprodutiva
www.apf.pt
Coordenação Nacional para a Infecção VIH/Sida
www.sida.pt
Associação Sentidos e Sensações
www.sentidosesensacoes.pt
Portal da Juventude – Saúde e Sexualidade Juvenil
(Aqui podem ser encontrados os contactos dos Gabinetes de Saúde Juvenil do IPJ)
www.juventude.gov.pt
CONTACTOS
SEXUALIDADE EM LINHA 808 222 003
2ª a 6ª das 10h às 19h; Sábado das 10h às 17h
Informação, esclarecimento, orientação e encaminhamento em saúde sexual e reprodutiva e temáticas associadas.
LINHA SIDA 800 266 666
2ª a Sábado das 14h às 20h
Informação, encaminhamento e apoio na área da SIDA.
LINHA VIDA 1414
2ª a 6ª das 10h às 20h
Informação, aconselhamento e encaminhamentos na área da toxicodependência.
sábado, 12 de novembro de 2022
Bases para a implementação da Educação Sexual nas Escolas
Checklist prática e de reflexão (1)
Em que medida a sua escola suporta/apoia/facilita o trabalho na área da Educação Sexual?
Qual o apoio dos colegas e da comunidade educativa em geral?
Existe oposição ao trabalho sobre este tema? Se sim, por parte de quem? Quais são as resistências? Identifique-as.
Já existem, na sua escola, projectos nesta área?
Existe orçamento específico para trabalhar este tema área?
Quais os materais pedagógicos que a escola habitualmente utiliza?
Que recursos informativos existem, na área geográfica, sobre este tema?
Qual a formação de que necessita para iniciar o seu projecto?
Qual o seu nível de conhecimentos sobre a sexualidade do público com que irá trabalhar?
Acha os temas que terá de abordar de difícil discussão?
Qual o seu nível de conhecimentos sobre os conteúdos de Educação Sexual?
O que sabe sobre as metodologias que poderá utilizar?
Porque é que acha que a Educação Sexual é importante?
(1) Adaptação de The Questions in A SexAtlas for Schools / RFSU, 2004
Quadro ético
A sexualidade e a afectividade são componentes essenciais da intimidade e das relações interpessoais.
A Sociedade em que vivemos é uma sociedade plural em que coexistem, sobre esta matéria, valores muito diversos.
A intervenção profissional deve ter uma referência ética simultaneamente clara, abrangente do pluralismo moral e promotora do debate de ideias e valores.
Neste sentido, são valores orientadores da educação sexual:
O reconhecimento de que a autonomia, a liberdade de escolha e uma informação adequada são aspectos essenciais para a estruturação de atitudes responsáveis no relacionamento sexual
O reconhecimento de que a sexualidade é uma fonte de prazer e comunicação, uma potencial fonte de vida e uma componente positiva de realização pessoal e das relações interpessoais
A valorização das diferentes expressões da sexualidade ao longo do ciclo de vida
O reconhecimento da importância da comunicação e do envolvimento afectivo e amoroso na vivência da sexualidade
A promoção de direitos e oportunidades entre homens e mulheres
A recusa de expressões de sexualidade que envolvam violência e coacção, ou envolvam relações pessoais de dominação e exploração
O respeito pelo direito à diferença e pela pessoa do outro, nomeadamente os seus valores, a sua orientação sexual e as suas características físicas
O reconhecimento do direito a uma maternidade e paternidade livres, conscientes e responsáveis
A promoção da saúde dos indivíduos e dos casais, nas esferas sexual e reprodutiva
Quadro legal
A Educação Sexual nas escolas é uma necessidade e um direito das crianças, jovens e das famílias, previsto na legislação portuguesa desde 1984 (Lei 3/84 - Direito è Educação Sexual e ao Planeamento Familiar). Nesta Lei definia-se o papel do Estado como garante do direito à Educação Sexual e preconizava-se a inclusão de conhecimentos científicos sobre anatomia, fisiologia, genética e sexualidade humanas, adequados aos vários níveis de ensino.
Em 1986, a Lei de Bases do Sistema Educativo situava a Educação Sexual numa nova área, definida como transversal- a Formação Pessoal e Social.
O Relatório Interministerial para a elaboração do Plano de Acção em Educação Sexual e Planeamento Familiar, aprovado em Outubro de 1998, apresentava algumas medidas concretas com vista ao cumprimento da lei de 1984 e entendia a Educação Sexual como "uma componente essencial da educação e da promoção da saúde".
No ano seguinte, o Plano para uma Política Global de Família reforçava a necessidade de haver um melhor acesso aos cuidados de saúde sexual e reprodutiva por parte de adolescentes e jovens.
O Decreto-Lei 259/2000 que veio regulamentar a Lei 120/99 referia que a organização curricular dos ensino básico e secundário deveria contemplar obrigatoriamente a abordagem da promoção da saúde sexual e da sexualidade humana, quer numa perspectiva interdisciplinar, quer integrada em disciplinas curriculares cujos programas incluissem a temática. Os assuntos referenciados eram, nomeadamente, a sexualidade humana, o aparelho reprodutivo e a fisiologia da reprodução, a SIDA e outras ISTs, os métodos contraceptivos e o planeamento familiar, as relações interpessoais, a partilha de responsabilidades e a igualdade de géneros.
Mais recentemente, o Despacho 15987/2006 estabelece novas orientações que tornam mais clara a contextualização da educação sexual nas escolas, que passa a ser uma das quatro componentes do Projecto de Educação para a Saúde que todas as escolas deverão elaborar e implementar, e que será coordenado por um/a professor/a designado/a pela escola para esse efeitos (Despacho 2506/2007).
Porquê a educação sexual na escola?
Porque a Sexualidade faz parte da vida, do corpo, das relações entre as pessoas, do crescimento pessoal e da vida em sociedade.
Porque a escola tem um papel importante a cumprir na formação de crianças e jovens e na articulação com as famílias.
Porque a educação sexual informal e espontânea que existe sempre e em toda a parte, não é, muitas vezes, suficiente , esclarecedora e eficaz.
Porque a educação sexual positiva e eficaz ajuda a crescer e a ter uma vivência responsável e sáudável da sexualidade.
Porque a educação sexual ajuda a prevenir os riscos associados à vivência da sexualidade, nomeadamente as gravidezes não desejadas e as infecções sexualmente transmissíveis.
O que é a Educação Sexual na Escola?
É a formação de professores e outros profissionais de forma a terem uma actuação profissional adequada e coerente face às dúvidas e manifestações de crianças e jovens relativas à sexualidade.
É a abordagem pedagógica sistemática de temas ligados à sexualidade humana em contexto curricular, quer nas áreas disciplinares, quer nas áreas não disciplinares, numa lógica interdisciplinar, privilegiando o espaço turma e as diferentes necessidades de crianças e jovens.
É a promoção de actividades de apoio às famílias na educação sexual de crianças e jovens.
É o estabelecimento de mecanismos de parceria, nomeadamente com os serviços de saúde, que permitam o encaminhamento e orientação individual sempre que necessários.
O Essencial
Comece por se documentar acerca do que é efectivamente a educação sexual na escola.
Não se esqueça que, sendo um tema sensível, toda a informação que obtenha poderá ser essencial para o sucesso do seu projecto.
Neste nível, encontrará os conceitos básicos sobre o tema e também algumas "dicas" para o desenvolvimento do seu trabalho.
Boa sorte e bom trabalho!
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