Justificação
Por abuso sexual entende-se "contactos e interacções entre um adulto e uma criança, quando o adulto usa a criança para se estimular sexualmente a si próprio, à criança ou a outrem. Também pode ser cometido por pessoa menor quando a sua idade for significativamente superior à da vitima, ou quando está em clara posição de poder ou controlo sobre ela" (National Center of Child Abuse and Neglect - EUA).
Considera-se abuso sexual quando existe emprego de força física, pressão ou engano com menores e, geralmente, quando se verifica a assimetria de idade, ou seja o agressor ter entre 5-10 anos mais rio que a vítima, frequentemente adultos. (Félix Lopez, 1999).
Os abusos sexuais podem implicar contacto físico (coito vaginal, anal ou oral, carícias nos seios e/ou genitais, etc.) ou outras formas como o exibicionismo, telefonemas obscenos, voyeurismo, etc)..
A abordagem do tema nestas idades é imprescindível pelo facto de se estimar que a maior incidência de abusos sexuais se situa na faixa etária dos 8-13 anos e os seus efeitos serem, frequentemente, mais severos, principalmente, se ocorrerem de forma repetitiva.
Para além de ser imprescindível ajudar os rapazes e raparigas a se protegerem e saber lidar com este tipo de situações, numa perspectiva, preventiva, e de visão positiva da sexualidade, é também necessário dar apoio emocional e/ou tratamento adequado às vítimas dado as sequelas negativas decorrentes dos abusos sexuais (perda de confiança, vergonha, depressão, comportamento anti-social, isolamento, perturbações do sono, dificuldades escolares, perda de auto-estima, etc)
Será importante analisar, de forma crítica, algumas crenças associadas, designadamente as relacionadas com a veracidade dos relatos das crianças (maioritariamente credíveis) e com o facto de o agressor ser uma pessoa desconhecida (na maioria dos casos são pessoas próximas ou pertencentes à família).
Qualquer acto através do qual uma pessoa mais velha obrigue ou persuada um/a menor a realizar uma actividade sexual contra a sua vontade deve ser denunciado junto de pessoas de confiança e/ou de organismos de protecção das crianças.
Os pré-adolescentes devem ser alertados para rejeitarem as pessoas que os forcem a fazer jogos sexuais e a pedirem ajuda sempre que essas pessoas tentarem tocar onde eles não desejara.
Objectivos pedagógicos
Ao nível dos conhecimentos, contribuir para que cada aluno/a adquira saberes relacionados com:
Os aspectos importantes relacionados com os abusos sexuais;
As principais crenças associadas aos abusos sexuais;
Os procedimentos a adoptar perante urna situação de abuso sexual.
Ao nível das atitudes/comportamentos, contribuir para que cada aluno/a fique predisposto a:
Aperceber-se das agressões sexuais contra si próprio;
Proteger-se e saber lidar com os abusos sexuais contra si e junto de amigos;
Pedir ajuda junto de pessoas da sua confiança e/ou organismos específicos
Ao nível das competências, contribuir para que cada aluno/a seja capaz de:
Discernir sobre comportamentos "saudáveis" e abusos sexuais;
Adoptar comportamentos preventivos relacionados com os abusos sexuais;
Tomar consciência de aspectos físicos e emocionais decorrentes dos abusos sexuais.
Conteúdos mínimos
Definição de abuso sexual
Aspectos relacionados com os abusos sexuais a ter em conta numa perspectiva preventiva e de visão positiva da sexualidade
Reflexão crítica sobre crenças e procedimentos associados aos abusos sexuais
Bibliografia
HARRIS, R.H. Vamos falar de sexo. Lisboa: Terramar, 1994
LÓPEZ, Félix; FUERTES, António. Para comprender a sexualidade. Lisboa: Edição APF, 1999
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO. Programa de prevenção do abuso sexual sobre menores. www.drec.min-edu.pt/abuso/index.html
PEREIRA, M. e FREITAS, F. Educação Sexual: contextos de sexualidade e adolescência. Lisboa: Asa, 2001
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