Sapiossexualidade é o fato de sentir atração, seja sexual ou romântica, por pessoas inteligentes, educadas ou carismáticas. A definição muitas vezes inclui atração, seja ela física ou imaterial, pelo intelecto ou através de uma conexão mental para com os indivíduos ou as pessoas. O sufixo implica numa atração sexual, logo não requer necessariamente uma atração intelectual, psíquica, psicológica ou mental.
A Metrossexualidade ou metrossexual: é um termo originado nos finais dos anos 1990, pela junção das palavras metropolitano e sexual, sendo uma gíria para um homem urbano excessivamente preocupado com a aparência, gastando grande parte do seu tempo e dinheiro em cosméticos, acessórios, roupas e tem suas condutas pautadas pela moda e as "tendências" de cada estação.
O tipo de procedimentos vai depender da variação intersexo, existm dois modelos possíveis:
Modelo centrado no sigilo e cirurgia: Fazer a cirurgia e medicar nos primeiros 24 meses de vida;
Modelo centrado na pessoa intersexo: Esperar a pessoa intersexo crescer, explicar a complexidade das questões envolvidas e permitir que tome a decisão sobre como agir quanto às suas características sexuais (seja, se deseja alterações, o momento que as faz, ou quais faz).
Em caso de clitoromegalia e micropénis, esperar antes de fazer a cirurgia é importante para não correr o risco de prejudicar a funcionalidade do órgão sexual. Outro motivo para esperar antes de fazer a cirurgia é evitar a insatisfação da pessoa intersexo na alteração. É importante que a família e a pessoa intersexo possua acompanhamento psicoterapêutico para lidar com a ansiedade e frustração que pode vir acompanhada a toda a complexidade envolvida em ser intersexo.
Assim o tratamento moderno envolve psicoterapia para a pessoa intersexo e a sua família, cirurgia de redesignação sexual, cirurgia plástica para caso queira modificar as suas características sexuais ou terapia hormonal, caso desejada. Sendo mais fácil a construção de uma vulva e vagina, ela tem sido preferida pelo modelo médico tradicional. Mesmo na abordagem centrada na pessoa intersexo, recomenda-se que a cirurgia seja feita caso haja sério prejuízo funcional e desconforto genital.
Ser intersexo é frequentemente tratado como algo de carácter patológico, que deve ser corrigido com terapia hormonal ou cirurgias para normalizar as características sexuais das pessoas intersexo. Se uma variação intersexo é descoberta no nascimento ou durante a infância, os procedimentos médicos podem ser realizados sem que a criança ou pessoas responsáveis pela criança deem consentimento ou até mesmo estejam cientes, e muitas pessoas intersexo não são informadas sobre a sua variação intersexo, mesmo quando adultas.
Tem-se tornado prática comum sujeitar as crianças intersexo a intervenções cirúrgicas medicamente desnecessárias e a outros procedimentos que têm como propósito tentar fazer com que a sua aparência esteja de acordo com a noção típica de sexo masculino ou feminino. Tais procedimentos, frequentemente irreversíveis, podem causar permanentemente infertilidade, dor, incontinência, perda de sensação no acto sexual, sofrimento mental para o resto da vida, incluindo depressão.
Estes procedimentos, são regularmente praticados sem o pleno consentimento, livre e informado, da pessoa em questão. Muitas vezes, esta é demasiado nova para poder tomar uma decisão e estes procedimentos podem violar os seus direitos à integridade física, a viver livre de tortura e outros atos degradantes ou desumanos.[
Estas intervenções têm frequentemente como base normas culturais e de género e crenças discriminatórias relativas a pessoas intersexo e a sua integração na sociedade. Atitudes discriminatórias não podem nunca justificar violações de direitos humanos, incluindo tratamento forçado e violações ao direito à integridade física.
Tais procedimentos são algumas vezes justificados por argumentos com base em benefícios de saúde, mas estes são frequentemente propostos com base em provas fracas e sem a discussão de soluções alternativas que protejam a integridade física e respeitem a autonomia da pessoa.
Tais crenças e pressões sociais são frequentemente refletidas pela comunidade médica, e também por familiares responsáveis das crianças intersexo, que encorajam ou dão o seu consentimento para que tais procedimentos sejam feitos. Independentemente da falta de indicação médica, necessidade ou urgência, e também apesar do facto de que tais procedimentos possam violar direitos humanos. Muitas vezes o consentimento é dado na ausência de informação sobre as consequências a curto e longo prazo sobre tal cirurgia e também com a falta de contacto com outras pessoas adultas intersexo e as suas famílias.
Muitas pessoas adultas intersexo que foram expostas a cirurgias enquanto crianças realçam a vergonha e estigma associados à tentativa de apagar os seus traços intersexo, tal como o sofrimento físico e mental, incluindo como resultado as cicatrizes extensivas e dolorosas. Muitas também sentem que foram forçadas a assumirem um sexo e género que não lhes é adequado.
Dado a natureza irreversível e o impacto na autonomia e integridade física da pessoa, tais procedimentos cirúrgicos, desnecessários, tais procedimentos procuram ser proibidos.
Quer fossem ou não socialmente tolerado ou aceite por qualquer cultura em particular, a existência de pessoas intersexo era conhecida de muitas culturas antigas e pré-modernas. O historiador grego Diodorus Siculus escreveu sobre o mitológico Hermafrodito no primeiro século a.C., que "nasceu com um corpo físico que é uma combinação do de um homem e o de uma mulher", e possuía alegadamente propriedades sobrenaturais.
Nas sociedades europeias, o direito romano, o direito canónico pós-clássico e, mais tarde, o direito comum, referia-se ao sexo de uma pessoa como masculino, feminino ou hermafrodita, com direitos legais como masculino ou feminino, dependendo das características que "pareciam mais dominantes". O Decretum Gratiani do século XII afirma que "Se um hermafrodita pode testemunhar um testamento, depende do sexo que prevalece". O fundamento da lei comum, os Institutos dos Lawes of England do século XVII, descreveram como uma pessoa "hermafrodita" poderia herdar "ou como macho ou fêmea, de acordo com aquele tipo de sexo que prevalece" Os casos legais têm sido descritos no direito canônico e em outros lugares ao longo dos séculos.
Algumas sociedades não europeias têm sistemas de sexo ou género que reconhecem mais do que as duas categorias de homem ou mulher e sexo masculino ou feminino. Algumas dessas culturas, por exemplo as comunidades Hijra do Sul da Ásia, podem incluir pessoas intersexo em uma terceira categoria de género. Embora, segundo Morgan Holmes, os antropólogos ocidentais classificaram essas culturas como "primitivas", Holmes argumentou que as análises dessas culturas têm sido simplistas ou romantizadas e não levam em conta a forma como os sujeitos de todas as categorias são tratados.
Durante a era vitoriana, autores médicos introduziram os termos "hermafrodita verdadeiro" para um indivíduo com tecido ovariano e testicular, "pseudo-hermafrodita masculino" para uma pessoa com testículos, vulva e vagina ou genitais externos atípicos, e "pseudo-hermafrodita feminina" para uma pessoa com ovários, pénis e escroto ou genitais externos atípicos. Algumas mudanças posteriores na terminologia têm refletido avanços na genética, enquanto outras mudanças são sugeridas devido a associações pejorativas.
O termo intersexualidade foi cunhado por Richard Goldschmidt em 1917. A primeira sugestão para substituir o termo 'hermafrodita' por 'intersexo' foi feita por Cawadias na década de 1940.
Desde o surgimento da ciência médica moderna, algumas pessoas intersexo com genitais externos atípicos tiveram estes modificados cirurgicamente para se parecerem com os genitais típicos. Cirurgiões identificariam bebés intersexo como uma "emergência social" quando a variação é percebida ao nascer. Uma "política de género ideal", desenvolvida inicialmente por John Money, afirmou que a intervenção precoce ajudou a evitar a confusão de identidade de género, mas tal carece de evidências, e as intervenções precoces têm consequências adversas para a saúde psicológica e física.
O diálogo entre os que antes eram grupos antagónicos de activistas e clínicos levou a apenas ligeiras mudanças nas políticas médicas e na forma como pacientes intersexo e as suas famílias são tratadas em alguns locais. Em 2011, Christiane Völling tornou-se a primeira pessoa intersexo conhecida por processar alguém com sucesso por danos num caso trazido por intervenções cirúrgicas não consensuais. Em Abril de 2015, Malta tornou-se o primeiro país a proibir intervenções médicas não consensuais para modificar as características sexuais, incluindo a de pessoas intersexo. Muitas organizações da sociedade civil e instituições de direitos humanos apelam agora ao fim de intervenções desnecessárias não consentidas em indivíduos intersexo de modo a entrar dentro dos padrões de características sexuais, incluindo na declaração de Malta.
Pesquisas no final do século 20 levaram a um consenso médico crescente de que diversos corpos intersexo são formas normais, mas relativamente mais raras, de biologia humana. O clínico e pesquisador Milton Diamond destaca a importância do cuidado na seleção da linguagem relacionada às pessoas intersexo:
Acima de tudo, defendemos o uso dos termos "típico", "usual" ou "mais frequente", onde é mais comum usar o termo "normal". Quando possível, evite expressões como mal desenvolvido ou subdesenvolvido, erros de desenvolvimento, genitais defeituosos, anormais ou erros da natureza. Enfatize que todas essas condições são biologicamente compreensíveis, embora sejam estatisticamente incomuns.
Algumas pessoas com traços de intersexo se identificam como intersexo, e outras não. Uma pesquisa sociológica australiana publicada em 2016, descobriu que 60% dos entrevistados usaram o termo "intersexo" para se auto-descreverem suas características sexuais, incluindo pessoas que se identificam como intersexo, descrevendo-se como tendo uma "variação intersexo" ou, em números menores, tendo uma "condição intersexo". A maioria de 75% dos entrevistados também se autodescreveu como do "sexo masculino" ou "sexo feminino". As pessoas entrevistadas também costumavam usar rótulos diagnósticos e se referir a seus cromossomas sexuais, com escolhas de palavras dependendo do público. Uma pesquisa do Lurie Children's Hospital, Chicago, e do AIS-DSD Support Group publicada em 2017 descobriu que 80% dos entrevistados do Grupo de Apoio "gostaram fortemente, gostaram ou se sentiram neutros sobre intersexo" como um termo, enquanto os cuidadores deram menos apoio. O hospital relatou que o termo "distúrbios do desenvolvimento sexual" pode afetar negativamente o atendimento.
Algumas organizações intersexo fazem referência a "pessoas intersexo" e "variações ou características intersexo" enquanto outros usam uma linguagem mais medicalizada, como "pessoas com condições intersexo", ou pessoas "com condições intersexo ou DSDs (diferenças de desenvolvimento sexual)" e "crianças nascidas com variações da anatomia sexual". Em maio de 2016, o Interact Advocates for Intersex Youth publicou uma declaração reconhecendo "aumento da compreensão e aceitação geral do termo 'intersexo'".
No entanto, um estudo da American Urological Association descobriu que 53% dos participantes não gostavam do termo "intersexo".
Outro estudo em 2020 descobriu que cerca de 43% dos 179 participantes pensaram que o termo "intersexo" era mau, enquanto 20% se sentiram neutros sobre o termo.
Até meados do século 20, "hermafrodita" era usado como sinónimo de "intersexo". As distinções "pseudo-hermafrodita masculino", "pseudo-hermafrodita feminina" e, especialmente, "hermafrodita verdadeiro" são termos não mais usados, que refletem a histologia (aparência microscópica) dos gônadas. A terminologia médica mudou não apenas devido a preocupações com a linguagem, mas também por uma mudança para entendimentos baseados na genética.
Atualmente na biologia, um hermafrodita é definido como um organismo que tem a capacidade de produzir micro e macro gametas.
A Intersex Society of North America declarou que hermafrodita não deve ser confundido com pessoas intersexo, e que usar hermafrodita para se referir a indivíduos intersexo é considerado estigmatizante e enganoso.
"Distúrbios do desenvolvimento sexual" (DSD) é um termo contestado, definida para incluir condições congênitas nas quais o desenvolvimento do sexo cromossómico, gonadal ou anatómico é atípico. Membros da Lawson Wilkins Pediatric Endocrine Society e da European Society for Pediatric Endocrinology adotaram este termo em sua "Declaração de consenso sobre o manejo de distúrbios intersexo". Embora tenha adotado o termo para abrir "muitas mais portas", a já extinta Intersex Society of North America observou que as variações intersexo não são um distúrbio. Outras pessoas intersexo, ativistas, apoiadores e académicos contestaram a adoção da terminologia e seu status implícito como um "distúrbio", vendo isso como ofensivo para indivíduos intersexo que não sentem que há algo errado com eles, reforçando da normatividade das intervenções cirúrgicas precoces e criticar os protocolos de tratamento associados à nova taxonomia.
Uma pesquisa sociológica na Austrália, publicada em 2016, descobriu que 3% dos entrevistados usaram o termo "distúrbios do desenvolvimento sexual" ou "DDS" para definir suas características sexuais, enquanto 21% usam o termo ao acessar serviços médicos. Em contraste, 60% usaram o termo "intersexo" de alguma forma para auto-descrever as suas características sexuais. Uma pesquisa nos Estados Unidos do Lurie Children's Hospital, Chicago, e do AIS-DSD Support Group publicada em 2017, descobriu que a terminologia de "distúrbios do desenvolvimento sexual" pode afetar negativamente o atendimento, ofender e resultar em menor frequência em clínicas médicas.
Alternativas para categorizar as variações intersexo como "distúrbios" têm sido sugeridas, incluindo "variações do desenvolvimento sexual".A Organisation Intersex International (OII) questiona uma abordagem de doença ou deficiência, defende o adiamento de intervenções, a menos que seja clinicamente necessário, quando o consentimento totalmente informado do indivíduo envolvido é possível. A UK Intersex Association também é altamente crítica em relação ao rótulo 'distúrbios' e aponta para o fato de que houve um envolvimento mínimo de representantes intersexo no debate que levou à mudança na terminologia. Em maio de 2016, o Interact Advocates for Intersex Youth também publicou uma declaração opondo-se à linguagem patologizante para descrever pessoas com traços intersexo, reconhecendo "o aumento da compreensão e aceitação geral do termo 'intersexo'".
As variações intersexo diferem da identidade transgénero e a disforia de género. No entanto, algumas pessoas são intersexo e transgénero. Um artigo de revisão clínica de 2012 descobriu que entre 8,5% e 20% das pessoas com variações intersexo experimentaram disforia de género. Em uma análise do uso do diagnóstico genético pré-implantação para eliminar traços intersexo, Behrmann e Ravitsky afirmam: "A escolha parental contra as variações intersexo pode ... ocultar preconceitos contra a atração pelo mesmo sexo e não conformidade de género."
A relação das pessoas e comunidades intersexo com as comunidades LGBT é complexa, mas pessoas intersexo são frequentemente adicionadas à sigla LGBT, resultando na sigla LGBTI. Emi Koyama descreve como a inclusão do intersexo em LGBTI pode falhar em abordar questões de direitos humanos específicas das pessoas intersexo, incluindo a criação de falsas impressões "de que os direitos das pessoas intersexo são protegidos" por leis que protegem as pessoas LGBT, e não reconhecer que muitas pessoas intersexo não são LGBT. A Organização Intersex Internacional da Austrália declara que alguns indivíduos intersexo são homossexuais e alguns são heterossexuais, mas "o ativismo LGBTI tem lutado pelos direitos das pessoas que estão fora das normas binárias esperadas de sexo e género." Julius Kaggwa, do SIPD Uganda, escreveu que, embora a comunidade gay "nos ofereça um lugar de relativa segurança, também ignora nossas necessidades específicas". Mauro Cabral escreveu que as pessoas e organizações transgénero "precisam parar de abordar as questões intersexo como se fossem trans", incluindo o uso de variações e pessoas intersexo como meio de explicar ser transgénero; “podemos colaborar muito com o movimento intersexo, deixando claro o quanto essa abordagem é errada”.
Heterogeneidade significa diversidade genética e na aparência (fenótipo). No intersexo significa que algumas características sexuais da pessoa são femininas e outras são masculinas. Essas características sexuais podem ser relativas ao:
Cariótipo: a pessoa intersexo pode ter genes XX ou XY (com, ou sem gene SRY), XXY, XXXY, XXYY ou outra combinação.
Gônadas: a pessoa intersexo pode ter ovários, testículos ou ovotestis (gônada com características ovarianas e testiculares);
Morfologia genital externa: vagina, clítoris, pênis, testículos, etc;
Características sexuais secundárias: aparência dos pelos, desenvolvimento mamário, altura, musculatura, barba, etc;
Por exemplo: Uma pessoa XY pode naturalmente desenvolver vagina, vulva, mamas, e testículos no lugar típico dos ovários. Uma pessoa com criptorquia bilateral tem pênis, mas seus testículos não produzem testosterona suficiente para desenvolver barba e voz grave.
O que é?
A pílula é um método contracetivo muito eficaz. Se tomada corretamente, a pílula apresenta um elevado grau de eficácia (99%). Cada comprimido contém hormonas sintéticas semelhantes às que são produzidas pelos ovários das mulheres:
O estrogénio; e A progesterona.
Como atua?
As hormonas libertadas fazem com que os ovários fiquem em repouso e, por isso, inibem as ovulações. Assim, a mulher que toma a pílula não tem período fértil, pelo que não engravida.
Que tipos de pílula existem?
As pílulas diferenciam-se umas das outras pela dosagem e pelo tipo de hormonas que as constituem, com a finalidade de se adaptarem melhor a cada mulher, tendo em conta a sua idade e a sua história clínica.
Existem pílulas orais combinadas que são compostas por estrogénios e progestagénios, nas quais estão incluídas:
A pílula monofásica (todos os comprimidos têm a mesma dosagem);
A pílula bifásica (comprimidos com duas dosagens diferentes);
A pílula trifásica (comprimidos com três dosagens que visam imitar o ciclo menstrual).
Existe ainda a pílula contracetiva composta apenas por progestagénios, indicada para mulheres que não podem ou não devem tomar estrogénios (nomeadamente, quando estão a amamentar).
Início da toma da pílula
É importante, antes de mais, aconselhar-se com um profissional de saúde, para perceber se o método escolhido é adequado para si. Em caso afirmativo, deverá ser o profissional de saúde a recomendar o tipo de pílula que pode tomar.
A pílula deve ser tomada sempre à mesma hora, sem mastigar.
Para criar uma rotina na sua toma, a mulher pode escolher associá-la a algo que faça diariamente mais ou menos à mesma hora.
No 1º mês de toma, a eficácia da pílula é garantida se for iniciada no primeiro ou segundo dia da menstruação.
Se, por alguma razão, decidir começar a tomar a pílula noutra altura do mês, pode fazê-lo, após excluir a hipótese de uma gravidez. Neste caso, a proteção contracetiva não é imediata, sendo necessários 7 dias consecutivos de toma para que a pílula atue com eficácia. Se tiver relações sexuais nessa altura, deve utilizar um outro método contracetivo, como, por exemplo o preservativo.
Pílula e outros medicamentos
É importante comunicar ao profissional de saúde que está a tomar a pílula, a fim de verificar a interação medicamentosa. Também pode ligar para a Sexualidade em Linha (800 222 003) ou perguntar numa farmácia se existe ou não interação e quais as precauções/cuidados adicionais que deve ter.
Pílula e esquecimentos
Se existe o esquecimento de um único comprimido e se o atraso for inferior a 24 horas, deve tomar o comprimido assim que der conta do esquecimento e continuar a tomar a pílula normalmente, tomando o comprimido seguinte à hora habitual. O esquecimento ou falha de um comprimido não compromete a eficácia da pílula, independentemente da semana em que ocorre.
Se existe o esquecimento/falha de dois ou mais comprimidos, a eficácia da pílula fica comprometida, e os procedimentos deve ser os seguintes (dependendo da semana em que ocorram):
Se os esquecimentos ocorrem na primeira semana (do 1º ao 7º comprimido), a eficácia da pílula fica comprometida. Deve tomar os comprimidos esquecidos e ter em atenção se existiram relações sexuais nos 3 dias anteriores pois, se foi o caso, deve ponderar recorrer à contracepção de emergência e continuar a tomar a pílula normalmente. Para além disso, deve utilizar proteção adicional (preservativo) nos 7 dias seguintes.
Se os esquecimentos foram na segunda semana (do 8º ao 14º comprimido), prosseguir a toma da embalagem e usar proteção adicional (preservativo) nos 7 dias seguintes.
Se os esquecimentos acontecerem na 3ª semana (do 15º ao 21º comprimido) deve terminar a embalagem e iniciar outra sem fazer pausa, assim como usar contraceção adicional (preservativo) nos 7 dias seguintes.
Neste âmbito, se houver dúvidas, deverá contactar um/a profissional de saúde ou ligar para a Sexualidade em Linha (800 222 003).
Pílula e vómitos
Se acontecerem menos de 4 horas relativamente à hora da toma:
Tomar outro comprimido e continuar a toma da embalagem da mesma forma e à hora habitual. Assim, manter-se-á a proteção contracetiva. Caso não tome outro comprimido devido a mal-estar intenso, esta situação é semelhante a um comprimido esquecido.
Se passaram mais de 4 horas relativamente à hora da toma:
Houve tempo suficiente para o comprimido ser absorvido, por isso a eficácia contracetiva está assegurada e continua protegida relativamente a uma gravidez. Deve continuar a tomar a pílula como habitualmente.
Pílula e diarreias
Só interferem na absorção da pílula se acontecerem mais do que 4 horas relativamente à hora da toma, forem inequivocamente diarreias líquidas e persistentes (5 ou mais episódios num mesmo dia):
Se possível, tomar outro comprimido e continuar a toma da embalagem da mesma forma e à hora habitual. Assim, manter-se-á a proteção contracetiva. Caso não tome outro comprimido devido a mal-estar intenso, esta situação é semelhante a um comprimido esquecido.
Quais as vantagens?
Para além do elevado grau de segurança na prevenção da gravidez, a pílula apresenta as seguintes vantagens:
Não interfere na relação sexual;
Pode regularizar os ciclos menstruais;
Melhora a tensão pré-menstrual e a dismenorreia;
Não afeta a fertilidade;
Diminui o risco de Doença Inflamatória Pélvica (DIP);
Reduz em 50% o risco de cancro do ovário e do endométrio; e
Diminui a incidência de quistos funcionais do ovário e a doença poliquística.
E as desvantagens?
Algumas mulheres têm dificuldade em fazer a toma diária e regular da pílula; e
Não protege contra as Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Contraindicações
A pílula está contraindicada em situações de:
Gravidez;
Neoplasia hormono dependente;
Hemorragia genital anormal sem diagnóstico conclusivo;
Tumor hepático ou doença hepática crónica;
Icterícia colestática na gravidez;
Riscos de AVC, doença arterial cerebral ou coronária; e
Mulheres como mais de 35 anos e fumadoras.
São consideradas contraindicações relativas, se a mulher:
Sofrer de diabetes mellitus;
Sofrer de hipertensão ou hiperlipidémia;
Sofrer de depressão grave, epilepsia, cefaleia grave; e
Tiver varizes acentuadas.
Efeitos secundários (de ambos):
Náuseas e vómitos;
Alteração de peso;
Mastodínia – alteração da tensão e sensibilidade mamária;
Alteração do fluxo menstrual; e
Spotting – perdas de sangue ao longo dos primeiros ciclos de utilização da pílula.
O que fazer no caso de aparecerem perdas de sangue, fora da semana de pausa?
Durante os três primeiros meses de utilização da pílula, é frequente aparecerem pequenas hemorragias, fora dos dias de pausa. Estas hemorragias, geralmente de pouca intensidade, são chamadas de “spotting” e, normalmente, desaparecem espontaneamente. Significa apenas que o organismo se está a adaptar. A eficácia da pílula é mantida. Se continuar com “spotting” para além dos 3 meses, é aconselhável recorrer a um profissional de saúde, pois pode ser necessário mudar a marca de pílula. No entanto, não pare a toma da pílula enquanto aguarda a consulta.
Quais são as contraindicações da toma da pílula e quem não a pode tomar?
A pílula pode ser tomada por qualquer mulher em idade fértil, mas existem algumas situações em que se aconselha o uso de outros métodos contracetivos. Por isso, antes de iniciar a toma deste contracetivo, é aconselhável consultar um médico.
A pílula previne alguma doença?
A utilização da pílula parece ter alguns benefícios para a saúde, nomeadamente, na diminuição da ocorrência de doença inflamatória pélvica, de doença mamária benigna, de anemia e de cancro do endométrio e do ovário.
O Planeamento Familiar (PF) representa uma componente fundamental na prestação de cuidados em Saúde Sexual e Reprodutiva (SSR) e refere-se a um conjunto variado de serviços, medicamentos e produtos essenciais que possibilitam às pessoas, individuais e em casal, alcançar e planear o número de filhos desejados e o espaçamento dos nascimentos. A decisão de ter ou não filhos, assim como a escolha do momento para ter filhos, é um direito que assiste a todos os indivíduos e famílias.
Os serviços de PF incluem a prestação de cuidados de saúde, aconselhamento, informação e educação relacionados com a SSR.
Numa perspetiva mais abrangente, o PF deve:
Promover uma vivência sexual gratificante e segura;
Preparar uma maternidade e paternidade saudáveis;
Prevenir a gravidez indesejada;
Reduzir os índices de mortalidade e morbilidade materna, perinatal e infantil;
Reduzir o número de Infeções Sexualmente Transmissíveis (IST).
Quadro legal
O Direito ao PF está baseado internacionalmente nos Direitos Humanos, enquadrando-se no:
Direito à vida;
Direito ao padrão mais elevado de saúde;
Direito de decidir o número e espaçamento de filhos que se deseja ter;
Direito à privacidade;
Direito à informação;
Direito à igualdade e não discriminação.
Estes direitos humanos têm estatuto de lei internacional e encontram expressão nas declarações políticas e planos de ação internacionais, tais como a Declaração de Viena sobre os Direitos Humanos (1993), a Declaração e Plataforma de Ação da IV Conferência Mundial Sobre a Mulher (1995) e a Declaração do Milénio, com os denominados Objetivos de Desenvolvimento do Milénio (2000).
De acordo com o preceituado na Lei nº 3/84 de 24 de Março, compete ao Estado, para proteção da família, promover, pelos meios necessários, a divulgação dos métodos de PF e assegurar e organizar as estruturas jurídicas e técnicas que permitam o exercício de uma maternidade e paternidade conscientes. Ademais, o Estado garante a Educação Sexual, como componente fundamental do Direito à Educação.
Quanto aos serviços, é assegurado a todos, sem excepção, o livre acesso às consultas e outros meios de PF. Através das consultas, todos os indivíduos têm o direito à informação, a conhecimentos e a meios que lhes permitam tomar decisões livres e responsáveis.
Os Centros de Saúde devem garantir consultas de PF e dispor de equipas multiprofissionais para o esclarecimento de dúvidas e questões no domínio da SSR. Neste contexto, devem existir serviços com pessoal técnico devidamente habilitado para o aconselhamento, bem como os recursos materiais necessários para o fazer com a qualidade devida.
As consultas de PF e uma vasta panóplia de métodos contracetivos proporcionados por entidades públicas são gratuitos.
Nos termos da Lei nº 120/99, de 11 de Agosto, os jovens podem aceder a qualquer consulta de PF, ainda que o façam em Centro de Saúde ou Serviços Hospitalares que não sejam da área da sua residência.
Consultas de Planeamento Familiar
Em todos os hospitais do Serviço Nacional de Saúde com serviço de ginecologia e/ou obstetrícia, devem funcionar consultas de PF, de forma a garantir a prestação de cuidados, nos seguintes casos:
Mulheres em situação de risco (designadamente, diabetes, cardiopatias e doenças oncológicas);
Homens e mulheres com indicação para contraceção cirúrgica (laqueação de trompas ou vasectomia);
Mulheres com complicações resultantes de aborto;
Puérperas de alto risco; e
Adolescentes .
Em todos os Centros de Saúde devem existir equipas multidisciplinares que promovam e garantam:
O atendimento imediato emsituações que o justifiquem;
O encaminhamento adequado para consulta a realizar no prazo máximo de 15 dias, ponderado o grau de urgência;
Consultas de PF para utentes que delas não disponham; e
Métodos contracetivos para distribuição gratuita aos/às utentes.
Como escolher o método adequado
O sucesso na escolha de um método contracetivo depende de decisão voluntária e esclarecida sobre a segurança, a eficácia, os custos, os efeitos secundários e reversibilidade dos métodos disponíveis.
Há um conjunto de questões que devem ser colocadas quando se pretende escolher um método contracetivo:
É eficaz?
Está adequado ao meu estilo de vida?
É reversível?
É acessível?
Existem riscos para a saúde?
Apenas um Médico pode aconselhar o método mais adequado para cada mulher ou casal em particular. Assim, deve consultar o seu Clínico antes de iniciar a utilização de qualquer método contracetivo.
Profissionais de saúde muitas vezes carecem da formação e conhecimento necessário para compreender como lidar com as especificidades das pessoas intersexo, prestar cuidados adequados e respeitar a autonomia e os direitos à integridade física e à saúde das pessoas em causa.
Algumas pessoas intersexo também enfrentam obstáculos e discriminação caso queiram ou necessitem alterar o sexo apresentado no certificado de nascimento, ou nalgum documento oficial.
Em especial, atletas intersexo muitas vezes enfrentam obstáculos específicos. Existem vários casos de mulheres cisgénero intersexo que foram desqualificadas de competições com base nas suas características intersexo. No entanto, ser intersexo por si só não garante um melhor desempenho. Ainda assim, outras características físicas que de facto afetam o desempenho, como a altura ou o desenvolvimento muscular não são sujeitas a tal escrutínio e restrições.
A medicina tradicionalmente considera as variações intersexo como “distúrbios do desenvolvimento sexual” (“DSDs”). Esse enquadramento das variações intersexo promove a ideia de que uma variação intersexo é indesejável.
Muitas variações intersexo são genéticas e, com o tempo, um número crescente de causas genéticas para traços intersexo está sendo descoberto. As justificativas para a eliminação de variações intersexo por meio de tecnologias de triagem genética frequentemente refletem as justificativas para cirurgias genitais e gonadais pós-natais - isto é, estão baseadas na ideia de que é errado crescer com características sexuais atípicas.
Em muitos casos os traços intersexo são considerados adequados para eliminação do pool genético e podem ser oferecidos a famílias de indivíduos com um traço intersexo identificado. FIV e outras formas de triagem genética podem eliminar as variações dos cromossomas sexuais. Exemplos incluem:
A insensibilidade a andrógenos, deficiência de 5α-redutase (5α-RD2) e deficiência de 17ß-hidroxiesteróide desidrogenase 3 (17β-HSD3) podem ser determinadas por meio de testes específicos que podem ser propostos se familiares tiverem um diagnóstico relevante. Essas características parecem ser consideradas adequadas para eliminação, mas não há fatores substantivos de saúde ou qualidade de vida que justifiquem a eliminação, exceto o risco de intervenções médicas forçadas (para as quais lemos risco de estigmátização) para sustentar esses fundamentos.
As variações dos cromossomas sexuais, como 47XXY (Klinefelter) e 45X0 (Turners) podem ser estabelecidas por fertilização in vitro e outros testes. Essas características às vezes estão associadas a problemas de saúde cognitiva e física, por exemplo, 47XXY está associado a hipogonadismo e uma série de outros problemas, mas há baixas taxas gerais de diagnóstico para essa variação. Baixas taxas de diagnóstico podem estar associadas à expressão variável do traço. As variações dos cromossomas sexuais também estão associadas a taxas mais altas de aborto espontâneo.
No caso de hiperplasia adrenal congênita, o tratamento pré-natal com dexametasona pode ser oferecido para minimizar a expressão física do traço. Este tratamento é controverso, pois foi diretamente associado a consequências para o comportamento e orientação sexual da criança futura, desenvolvimento cognitivo e fertilidade. Membros da família também podem receber o rastreamento genético. A hiperplasia adrenal congênita pode estar associada à perda de sal, que é potencialmente fatal se não tratada - as cirurgias genitais são incapazes de resolver esse problema.
Um estudo australiano de 2016 relatou um aumento na porcentagem de indivíduos com variações intersexo que recebem um diagnóstico genético de 13% para 35%.
Há uma longa história de pesquisas clínicas sobre as origens pré-natais ou genéticas da orientação sexual e identidade de género, muitas delas baseadas diretamente na pesquisa sobre variações das características sexuais ou na problematização da orientação sexual ou identidade de género em pessoas com variações intersexo. Consequentemente, essas questões têm implicações para outras minorias sexuais e de género.
A discriminação na aplicação de tecnologias de triagem e manipulação genética é uma questão distinta para o acesso às tecnologias reprodutivas, incluindo o aborto. A seleção e eliminação pré-natal com base nas características sexuais estão mais intimamente relacionadas à seleção de sexo com preconceito de género.
